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Publicações do processo
1000845-31.2024.8.26.0048
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível
Processo 1000845-31.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007635-94.2025.8.26.0048) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.I. - - P.I.M. - R.V.P.M. - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 752/757), REVOGO a decisão de 08.09.26 (fls. 748). Colha-se a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO quanto unicamente à convenção celebrada entre as partes (fls. 707/712). Em seguida, venham os autos conclusos de imediato. Intimem-se. Cumpra-se. Atibaia, 10 de setembro de 2026. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), MARCELO GAYER DINIZ (OAB 219205/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível
Processo 1000845-31.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1007635-94.2025.8.26.0048) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.I. - - P.I.M. - R.V.P.M. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls. 692/694). Promovam-se às anotações de estilo e arquivem-se os autos: eventual execução do julgado demanda instauração de incidente próprio, por instância do credor. Intimem-se. Cumpra-se. Atibaia, 08 de setembro de 2026. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV: MARCELO GAYER DINIZ (OAB 219205/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP), MARCELO GAYER DINIZ (OAB 219205/SP)
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