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TRF1 · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO · Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000832-75.2025.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:ELLIENAY SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA - TO11177-A e ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066-A DESTINATÁRIO(S): ELLIENAY SANTOS SOUSA HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA - (OAB: TO11177-A) ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - (OAB: TO3066-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466199080) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 3 de setembro de 2026.
TRF1 · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO · Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000832-75.2025.4.01.4300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:ELLIENAY SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAILA GONCALVES DE OLIVEIRA - TO11177-A e ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066-A DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466199080) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 3 de setembro de 2026.
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