Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000830-24.2021.8.26.0515 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizangela Famanta Navarro - Creusa Marques da Silva Navarro - - Eber Luiz Navarro - - Elaine Cristina Navarro - Vistos. 1. Diante da manifestação de fls. 180 e da guia de ITCMD acostada às fls. 181/186, INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre os documentos juntados e informe eventual quitação integral do tributo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a manifestação fazendária ou certificado o decurso do prazo in albis, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à homologação da partilha. Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP), RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP), RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP), RAFAEL ALVES DE CASTRO (OAB 406978/SP)
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.