Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000824-72.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - RJ140386, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250, DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824, LARISSA LOBO RAMOS - BA38384, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - PI24090, EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 Destinatários: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPI RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - (OAB: RJ140386) CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - ME FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - (OAB: PI9458) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) BRUNO DE MELO CASTRO - (OAB: PI4200) EZIO JOSE RAULINO AMARAL - (OAB: PI3443) ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - (OAB: PI24090) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - (OAB: BA30250) DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - (OAB: SE728-B) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - (OAB: BA23824) LARISSA LOBO RAMOS - (OAB: BA38384) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - (OAB: PI7964) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 130775856 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000824-72.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - RJ140386, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250, DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824, LARISSA LOBO RAMOS - BA38384, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - PI24090, EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com a finalidade de que fossem adotadas providências destinadas a reduzir o tempo transcorrido entre o diagnóstico e o início do tratamento dos casos de câncer no Estado do Piauí, bem como à implementação de cuidados paliativos aos pacientes oncológicos. Após regular tramitação do feito, com a realização de diversas audiências e adoção de medidas voltadas à solução das questões discutidas, o Ministério Público Federal, instado a se manifestar acerca da persistência do interesse processual, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir (id 2280844898). Era o que importava relatar. DECIDO. As informações contidas na petição de Id 2280844898 denotam, por certo, a perda do objeto da presente ação. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolver o mérito, com base no art. 485, VI do CPC, dada a efetiva perda do interesse processual. Sem honorários nem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal/2ª Vara SAR OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000824-72.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - RJ140386, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250, DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824, LARISSA LOBO RAMOS - BA38384, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - PI24090, EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 Destinatários: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFPI RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - (OAB: RJ140386) CENTRO AVANCADO DE RADIONCOLOGIA S/S LTDA - ME FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - (OAB: PI9458) ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - (OAB: PI3683) BRUNO DE MELO CASTRO - (OAB: PI4200) EZIO JOSE RAULINO AMARAL - (OAB: PI3443) ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - (OAB: PI24090) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - (OAB: BA30250) DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - (OAB: SE728-B) THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - (OAB: BA23824) LARISSA LOBO RAMOS - (OAB: BA38384) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - (OAB: PI7964) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 130775856 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000824-72.2018.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - RJ140386, GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR - BA30250, DAISY CRISTINA OLIVEIRA BATISTA LIMA - SE728-B, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - BA23824, LARISSA LOBO RAMOS - BA38384, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964, VIRNA GONCALVES DOURADO VALIANTE - PI24090, EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683 e FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com a finalidade de que fossem adotadas providências destinadas a reduzir o tempo transcorrido entre o diagnóstico e o início do tratamento dos casos de câncer no Estado do Piauí, bem como à implementação de cuidados paliativos aos pacientes oncológicos. Após regular tramitação do feito, com a realização de diversas audiências e adoção de medidas voltadas à solução das questões discutidas, o Ministério Público Federal, instado a se manifestar acerca da persistência do interesse processual, requereu a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir (id 2280844898). Era o que importava relatar. DECIDO. As informações contidas na petição de Id 2280844898 denotam, por certo, a perda do objeto da presente ação. Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolver o mérito, com base no art. 485, VI do CPC, dada a efetiva perda do interesse processual. Sem honorários nem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal/2ª Vara SAR OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal