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TJSP · Foro de Piedade - 1ª Vara
Processo 1000795-13.2026.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.D.F. - Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, voltando a autora usar seu nome de solteira Rosa Maria Dias (fls.04, item 3, e 09). Diante da ausência de resistência ao pedido, sem condenação nas verbas de sucumbência. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e a certidão de honorários nos termos do convênio OAB/DP. Após, arquivem-se observadas às formalidades legais. P.R.I.C. Piedade, 04 de setembro de 2026. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
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