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1000786-66.2026.5.02.0444

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000786-66.2026.5.02.0444 RECLAMANTE: MARCELA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: JORGE AUGUSTO SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05ddc3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Retire-se de pauta. Dispenso excepcionalmente a ratificação do acordo pela reclamante. As partes informam que o acordo foi celebrado em troca da quitação do postulado na inicial e da relação havida, sem reconhecimento de vínculo de emprego Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os efeitos jurídicos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Custas pela parte autora, sobre o valor do acordo, no importe de R$ 350,00, das quais fica isenta, na forma da lei. Fixo o prazo de 30 dias a contar da última parcela para que a reclamada comprove nos autos o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, nos termos do Tema 310 do TST. Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria Normativa PGF n°47/2023. Intimem-se. vcm SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE AUGUSTO SILVA FERNANDES

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Santos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000786-66.2026.5.02.0444 RECLAMANTE: MARCELA CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: JORGE AUGUSTO SILVA FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05ddc3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Retire-se de pauta. Dispenso excepcionalmente a ratificação do acordo pela reclamante. As partes informam que o acordo foi celebrado em troca da quitação do postulado na inicial e da relação havida, sem reconhecimento de vínculo de emprego Homologo o acordo entabulado pelas partes, para que surta os efeitos jurídicos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Custas pela parte autora, sobre o valor do acordo, no importe de R$ 350,00, das quais fica isenta, na forma da lei. Fixo o prazo de 30 dias a contar da última parcela para que a reclamada comprove nos autos o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, nos termos do Tema 310 do TST. Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria Normativa PGF n°47/2023. Intimem-se. vcm SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA CRISTINA DE SOUZA

    Fonte oficial

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