2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000770-59.2025.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Barbara Milene de Paula Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EXECUÇÃO EMBARGOS CNPJ DA EMPRESA, DEVEDORA PRINCIPAL, BAIXADO PERANTE O MINISTÉRIO DA FAZENDA EXCLUSÃO DESTA DO POLO PASSIVO, QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS AVALISTAS DECISÃO CORRETAMENTE FUNDAMENTADA RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 3º Andar