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TRT2 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000759-22.2021.5.02.0715 AUTOR: SHIRLENE LILIBETH MORALES RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cd311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PEZZOTTI TAVEIRA STEFANI DESPACHO Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com reforma da sentença de #id:2d0730b, em adequação ao entendimento da Tese Vinculante do Tema 1.232 do STF, além da declaração de nulidade de citação da empresa PETROSYNERGY LTDA, intime-se o(a) autor(a) para, nos termos do acórdão de #id:1393607, prover meios eficazes para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustrada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. #id:ae732c2: Diante do provimento do agravo de petição interposto pela empresa AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, não subsiste, neste momento processual, fundamento para a manutenção dos valores depositados a título de garantia do juízo, razão pela qual defiro a expedição de alvará em favor da depositante (dados bancários indicados na petição de #id:ae732c2), devendo a Secretaria providenciar a inserção do processo em "fila cronológica" para cumprimento da presente determinação. Intime-se. Nos termos dos artigos 475 e 476 do Provimento GP/CR Nº 5, de 3 de junho de 2026, o atendimento realizado pela Secretaria da Vara será prestado: - de forma presencial, das 11h30 às 18h00 em dias úteis. - via Balcão Virtual (www.trt2.jus.br - Atendimento ao público - Balcão virtual) e e-mail (vtsps15@trt2.jus.br), mediante apresentação de documento de identificação original com foto. - via telefone, das 11h30 às 18h00, restrito a situações excepcionais, vedada a prestação de informações sobre tramitação processual. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLENE LILIBETH MORALES
TRT2 · 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000759-22.2021.5.02.0715 AUTOR: SHIRLENE LILIBETH MORALES RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2cd311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PEZZOTTI TAVEIRA STEFANI DESPACHO Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com reforma da sentença de #id:2d0730b, em adequação ao entendimento da Tese Vinculante do Tema 1.232 do STF, além da declaração de nulidade de citação da empresa PETROSYNERGY LTDA, intime-se o(a) autor(a) para, nos termos do acórdão de #id:1393607, prover meios eficazes para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustrada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. #id:ae732c2: Diante do provimento do agravo de petição interposto pela empresa AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, não subsiste, neste momento processual, fundamento para a manutenção dos valores depositados a título de garantia do juízo, razão pela qual defiro a expedição de alvará em favor da depositante (dados bancários indicados na petição de #id:ae732c2), devendo a Secretaria providenciar a inserção do processo em "fila cronológica" para cumprimento da presente determinação. Intime-se. Nos termos dos artigos 475 e 476 do Provimento GP/CR Nº 5, de 3 de junho de 2026, o atendimento realizado pela Secretaria da Vara será prestado: - de forma presencial, das 11h30 às 18h00 em dias úteis. - via Balcão Virtual (www.trt2.jus.br - Atendimento ao público - Balcão virtual) e e-mail (vtsps15@trt2.jus.br), mediante apresentação de documento de identificação original com foto. - via telefone, das 11h30 às 18h00, restrito a situações excepcionais, vedada a prestação de informações sobre tramitação processual. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2026. GERALDO TEIXEIRA DE GODOY FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - PETROSYNERGY LTDA - TAMPA CARGO S.A. - SYNERJET BRASIL LTDA
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