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1000756-47.2026.8.26.0271

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1000756-47.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andrea Claudia C Petrucci - Vistos. Ciente da manifestação da Fazenda Pública às fls. 307/310. Aguarde-se em prazo a manifestação da parte autora em termos de iniciar a instauração de incidente de cumprimento de sentença, conforme já determinado. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1000756-47.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andrea Claudia C Petrucci - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Considerando o teor do acórdão, fica a parte vencedora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo eventual execução ser requerida por meio de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento C.G. nº 16/2016 (arts. 1.285 a 1.289 das NSCGJ) e do Comunicado C.G. Nº 438/2016. Não havendo interesse no prosseguimento, ou em caso de improcedência do pedido sem outras postulações pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por fim, havendo mídia ou outro objeto guardado em cartório, deverá a serventia intimar a parte proprietária do bem, para no prazo de 90 dias, contados da intimação, retirar o objeto, sob pena de serem destruídos, nos termos do artigo 636, §1º, Seção XXXVI, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Prov. CSM 1676/2009 e Com. SAD 11/2010). Intime-se. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)

    Fonte oficial

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