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TJSP · Foro de Macaubal - Vara Única
Processo 1000755-04.2025.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.R. - A.D.R. - - D.D.M.T. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
TJSP · Foro de Macaubal - Vara Única
Processo 1000755-04.2025.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.R. - A.D.R. - - D.D.M.T. - Em que pese a manifestação do Ministério Público para prosseguimento do feito quanto ao avô paterno, entendo que o processo deve ser suspenso até a análise definitiva sobre a existência de litisconsórcio necessário em relação à avó materna. A medida busca evitar prejuízo e a prática de atos nulos. Ressalta-se que, quanto à avó, ainda não foi feita a tentativa de conciliação. De rigor, portanto, suspender o feito até julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
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