Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000748-74.2026.8.26.0302 - Notificação para Explicações - Difamação - V.M.B. - O.J.G.S. - Vistos. Dê-se ciência à interpelante e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO ROBERTO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 176724/SP), IVO FRANCISCO MANOEL (OAB 362213/SP)