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Publicações do processo
1000733-78.2026.8.26.0408
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal
Processo 1000733-78.2026.8.26.0408 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por SALMA CARVALHO DA SILVA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, concedendo-lhe a guarda definitiva de T. H. DA S. F. Expeça-se termo de guarda definitiva, devendo a guardiã comparecer em cartório para a assinatura. Sem custas, na forma do art. 141, § 2º, da Lei nº. 8.069/90. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dil. necessárias. - ADV: JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
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