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TJSP · Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível
Processo 1000726-23.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renan Vinicius de Souza Soares da Silva - Eurico Rodrigues de Souza e outros - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à gratuidade da justiça para REVOGAR o benefício anteriormente concedido à parte autora. Em consequência, diante da ausência de comprovação dos pressupostos para a concessão da benesse e da falta de recolhimento das custas processuais, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP)
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