Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
1000698-02.2025.8.26.0264 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itajobi - Relator Danilo Mansano Barioni - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itajobi - Recorrida: Maria Heloísa Tunda - Advogada: Juliana Dezordo Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) - Advogado: Vitor Piovani Darcie (OAB: 422508/SP) - Advogada: Thayná Yandra Vieira (OAB: 419029/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
2026-09-15 · TJSP
VISTA
Nº 1000698-02.2025.8.26.0264 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itajobi - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itajobi - Recorrida: Maria Heloísa Tunda - PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE: 28/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual e interesse de sustentação oral deverão ser feitos mediante PEDIDO DE DESTAQUE, por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral (art. 714 das NSCGJ), é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E.TJSP no site:https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920Sistema SAJ - Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRO NICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdfSistema SAJ - Pedido de Destaque e acompanhamento da sessão: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf - Advs: Juliana Dezordo Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) - Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) - Vitor Piovani Darcie (OAB: 422508/SP) - Thayná Yandra Vieira (OAB: 419029/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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