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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Santa Isabel - 1ª Vara
Processo 1000695-59.2020.8.26.0543 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e outros - Bento Alves - Vistos. Noticiado o falecimento do requerido, suspendo o andamento dos autos, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova as medidas cabíveis à regularização do polo passivo, com a habilitação dos sucessores ou do espólio, se o caso. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO BARRETO DE SIQUEIRA (OAB 198642/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)