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1000694-86.2026.8.26.0374

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Morro Agudo - Vara Única

    Processo 1000694-86.2026.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.L.F.S. - - B.R.F. - Fls. 30: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Morro Agudo - Vara Única

    Processo 1000694-86.2026.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.L.F.S. - - B.R.F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando as peculiaridades do caso, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Comprovada a paternidade (fl. 21) fixo alimentos provisórios na importância equivalente a 1/3 do salário mínimo vigente (hoje equivalente a R$540,00). O primeiro pagamento será devido no prazo de 15 dias após a citação. Cite-se a parte ré. O prazo para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)

    Fonte oficial

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