Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mococa - 1ª Vara
Processo 1000680-47.2026.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - S.F.S.N. - Ciência às partes do laudo de estudo social juntado aos autos, ficando intimadas a se manifestarem em 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)