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Publicações do processo
1000655-90.2024.5.00.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TST
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TST · Presidência · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AR 1000655-90.2024.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JAIME DA ROCHA TORRES PROCESSO nº AR 1000655-90.2024.5.00.0000 AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do AUTOR: JOAQUIM PINTO LAPA NETO RÉU: JAIME DA ROCHA TORRES //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica o réu, JAIME DA ROCHA TORRES, intimado a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 4.222,30 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, à Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para as providências necessárias à regular tramitação do feito. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimação
TST · Presidência · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AR 1000655-90.2024.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JAIME DA ROCHA TORRES PROCESSO nº AR 1000655-90.2024.5.00.0000 AUTORA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do AUTOR: JOAQUIM PINTO LAPA NETO RÉU: JAIME DA ROCHA TORRES //epc/Fr. ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao disposto no artigo 16 da Lei nº 9.289/1996, e conforme delegação do Ato SEGJUD.GP nº 609, de 1º/10/2025, fica o réu, JAIME DA ROCHA TORRES, intimado a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais arbitradas na decisão transitada em julgado, no montante de R$ 4.222,30 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Na hipótese de ausência de comprovação do recolhimento dentro do prazo, comunique-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após, à Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para as providências necessárias à regular tramitação do feito. Publique-se. Brasília, 24 de agosto de 2026. VANESSA TORRES SOARES CHAGAS Secretária-Geral Judiciária Intimado(s) / Citado(s) - JAIME DA ROCHA TORRES
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