Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1000639-77.2026.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.N.S. - - J.S.S. - G.N.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/11/2026 às 14:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL do CEJUSC, através de link de acesso que será enviado por e-mail, nesta data, nos seguintes endereços: silvio.bortolozo@hotmail.com; gn489647@gmail.com; jhennifer2521@gmail.com; flavia.advocaciaeconsultoria@gmail.com, ou através da ID e senha, conforme cópia adiante juntada. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Por fim, honorários do Conciliador / Mediador são arbitrados, a primeira hora, no valor correspondente a 1 (uma) hora, no patamar básico (nível de remuneração 1), da Tabela de Remuneração constante na Resolução nº 809/2019, nos termos da tabela abaixo, atualizada conforme publicação no DJE de 09/03/2026, os quais deverão ser pagos até 10 dias úteis antes da data agendada para audiência, por meio de depósito judicial nos autos, ou através de transferência via pix, diretamente ao(a) conciliador(a) quando instalada a sessão. O valor deve ser rateado, preferivelmente, em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão juntar aos autos ou trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. As demais horas serão cobradas diretamente pelo(a) conciliador(a) e o pagamento será realizado por meio de pix/transferência bancária, durante a sessão. Será respeitada eventual gratuidade deferida. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), SILVIO CELSO BORTOLOZO (OAB 472492/SP)
TJSP · Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões
Processo 1000639-77.2026.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.N.S. - - J.S.S. - G.N.S. - Vistos. Diante dos documentos juntados, DEFIRO ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, todos os sujeitos do processo deverão informar seu endereço eletrônico (partes e advogados) para envio de link de acesso para realização de sessão de mediação / tentativa de conciliação por meio de videoconferência, através do Microsoft Teams, que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo. Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > Audiência Virtual > Participar de uma Audiência Virtual. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data e hora da sessão. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial, salvo a parte assistida pela Defensoria Pública que deverá ser intimada pessoalmente. Caso os endereços eletrônicos pessoais das partes não sejam informados, no prazo já estipulado, ficarão o(a,s) i. Patrono(a,s) responsáveis pelo reencaminhamento dos links de acesso aos seus patrocinados. Do mesmo modo, não havendo indicação dos endereços eletrônicos dos Patronos, o link deverá ser encaminhado àquele constante do cadastro do advogado no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a inviabilidade técnica de participação das partes em sessão de mediação / conciliação virtual, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), SILVIO CELSO BORTOLOZO (OAB 472492/SP)