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TJSP · Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1000634-02.2021.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: Jacira Martins Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nelson Martins Vieira - Embargdo: Aparecida Donizete Gonçalves Vieira - Embargdo: Gilberto Martins Vieira - Embargda: Rovaina Faria Vieira - Embargda: Eva Santa Vieira - Embargda: Terezinha Aparecida Vieira - Embargdo: José Martins Vieira - Embargda: Vera Lucia Vieira de Assis - Embargdo: Ivonete Aparecida Vieira Sanfelice - Embargdo: João Carlos Martins - Embargdo: Zilda Ursino dos Santos Martins - Embargdo: Célia Regina Martins Vieira de Carvalho - Embargdo: Hilda Maria Vieira Catelan - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000634-02.2021.8.26.0306/50000 Relator(a): JOÃO BATISTA VILHENA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 213 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Guimarães Murad (OAB: 443466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rogério José Martins Vieira (OAB: 411715/SP) - Alice Leite Góes Gitaí (OAB: 408209/SP) - Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP) - Rafael Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP) - Cesar Augusto Catelan (OAB: 181776/SP) - 4º andar
TJSP · Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho
DESPACHO Nº 1000634-02.2021.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Embargte: Jacira Martins Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nelson Martins Vieira - Embargdo: Aparecida Donizete Gonçalves Vieira - Embargdo: Gilberto Martins Vieira - Embargda: Rovaina Faria Vieira - Embargda: Eva Santa Vieira - Embargda: Terezinha Aparecida Vieira - Embargdo: José Martins Vieira - Embargda: Vera Lucia Vieira de Assis - Embargdo: Ivonete Aparecida Vieira Sanfelice - Embargdo: João Carlos Martins - Embargdo: Zilda Ursino dos Santos Martins - Embargdo: Célia Regina Martins Vieira de Carvalho - Embargdo: Hilda Maria Vieira Catelan - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1000634-02.2021.8.26.0306/50000 Relator(a): JOÃO BATISTA VILHENA Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 213 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Guimarães Murad (OAB: 443466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rogério José Martins Vieira (OAB: 411715/SP) - Alice Leite Góes Gitaí (OAB: 408209/SP) - Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP) - Rafael Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP) - Cesar Augusto Catelan (OAB: 181776/SP) - 4º andar
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