Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000628-19.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Vieira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (sabesp) - Nos termos da r. sentença de fls. 287-293, recolha o(a) requerido(a) 50% do valor total e das custas e despesas processuais, conforme planilha retro, a saber valor total: taxa judiciária no valor de R$ 192,10 (Cento e noventa e dois reais e dez centavos - guia DARE-SP) e demais despesas processuais no valor de R$ 65,19 (Sessenta e cinco reais e dezenove centavos. - guia FEDTJ) , no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar as respectivas guias e demais orientações, acesse(m) as páginas: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Sem prejuízo, cumpra a parte requerida, no prazo acima, o disposto nos itens 6 e 6.1 do Comunicado Conjunto nº 258/2024, disponibilizado no DJE em 19/04/2024, págs. 01-02. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO DE CASTRO (OAB 192680/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1000628-19.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Vieira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (sabesp) - Vistos. 1. Providencie a z. Serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. 2. Após, intime-se, pelo DJE, a parte requerida a recolher 50% das referidas custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Na inércia, expeça-se CDA. 4. Em seguida, cumpra a z. serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ. Intime(m)-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO DE CASTRO (OAB 192680/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108505/SP)
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