Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

1000627-48.2026.8.26.0366

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1000627-48.2026.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rosemberg Medeiros Cunha - Vistos, O presente feito transitou em julgado (fls.267) e já retornou do Colégio Recursal. Sendo assim, pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINEZ PINTO (OAB 320392/SP), DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.