1000617-57.2024.4.01.3905

Intimação

TRF1 · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000617-57.2024.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: HORACIO JOAO TEIXEIRA, GABRIEL FREITAS TEIXEIRA, ECIDIO JUNIOR VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO DATIVO: EMILLY STEFHANY TORQUATO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE: EMILLY STEFHANY TORQUATO DOS SANTOS FINALIDADE: para ciência do despacho de ID. 2282879833, e no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24020715263984500002006984865 2023.0071276-Autos Principais-até fls. 97-2024.02.07 Inquérito policial 24020715313540600002007016330 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 24020715345091700002007016343 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24020715351963900002007016345 Petição intercorrente Petição intercorrente 24020717015821800002007324345 Intimação Intimação 24022616234768700002033075329 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24022616234889200002033075333 Manifestação Manifestação 24022715214780700002034565338 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030614265404800002048679849 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 24030716410756500002051616364 2023.0071276-D - intervalo de peças - fls. 98 até 295 - 2024.03.07 Inquérito policial 24030716415417300002051616367 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24030716461517100002051616370 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 24031117035063900002056780365 Intimação Intimação 24031117035115800002056780366 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 24060514363705900002110052002 2023.0071276-D - intervalo de peças - 296 até 317 - 2024.06.05 Inquérito policial 24060514412331500002110053414 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24060514424507800002110053792 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 24061217041578700002111348877 Intimação Intimação 24061217041623500002111348883 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 24090409341796100002126008139 f0dd0d45-b38e-4311-bd51-b14cd549262b (1) Inquérito policial 24090409341812600002126008176 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24090409341878000002126008220 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 24090610565135800002126480818 Intimação Intimação 24090610565181300002126480823 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 24120510474718400002141593768 2023.0071276-D - intervalo de peças - 2024.12.05 Inquérito policial 24120510474734100002141594423 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24120510474884800002141594471 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 24120515291588700002141690486 Intimação Intimação 24120515291642700002141690490 Documento da Polícia em Procedimento Investigatório Documento da Polícia em Procedimento Investigatório 25030714303197300000014404425 7ae36b0d-83c9-4987-a006-7dab808f01e0 Inquérito policial 25030714303221000000014404630 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25030714303315200000014404660 Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório 25031111272333200000014969293 Intimação Intimação 25031111272405400000014969304 Relatório final de inquérito Relatório final de inquérito 25051210194412500000026673325 2023.0071276-D - intervalo de peças - 2025.05.12 (1) Inquérito policial 25051210194423500000026674215 2023.0071276-D - intervalo de peças - 2025.05.12 Apenso 25051210194510300000026674479 Oitiva - Ecidio Junior Vargas de Oliveira-20250430_193129-Meeting Recording Arquivo de vídeo 25051210194632100000026678999 Oitiva - Gabriel Freitas Teixeira-20250430_180453-Meeting Recording Arquivo de vídeo 25051210200038600000026681454 Oitiva - Horácio João Teixeira-20250430_174418-Meeting Recording Arquivo de vídeo 25051210200979300000026683197 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 25051210201400300000026683816 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082509185010200000047423395 Ato ordinatório Ato ordinatório 25082509185010200000047423395 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25082509185232900000049931876 Denúncia Denúncia 25102116420430300000064515939 Intimação Intimação 25102116420530200000064515942 Decisão Decisão 26021013422332100002153069621 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 26022413075735400002155355094 Petição intercorrente Petição intercorrente 26022416080078300002155434376 Carta Precatória Carta Precatória 26051810012667800002172716188 Carta Precatória Carta Precatória 26051810003344600002172715100 Carta Precatória Carta Precatória 26051810003344600002172715100 Intimação Intimação 26051809304830400002172703738 Intimação Intimação 26051809304830400002172703738 CP 215/2026 e 216/2026 enviadas ao TJMT Certidão 26052110353316100002173894597 PROTOCOLO CP 216.2026 PROC. 1000617-57.2024.4.01.3905 Comprovante (Outros) 26052110375516700002173894722 PROTOCOLO CP 215.2026 PROC. 1000617-57.2024.4.01.3905 Comprovante (Outros) 26052110375516900002173894801 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 26052711532899500002175314642 1000617-57.2024.4.01.3905 - Citado via whats - Ecidio Juior Vargas de Oliveira Documento Comprobatório 26052711540246600002175314869 Resposta à acusação Resposta à acusação 26062411162427000002181872914 PROCURAÇÃO HORACIO ASSINADA Procuração 26062411172735700002181873144 RESPOSTA_ACUSACAO_GABRIEL Resposta à acusação 26062411184696600002181873673 PROCURAÇÃO GRABRIEL ASSINADA Procuração 26062411185402800002181873731 Despacho Despacho 26082717403117000002198252071 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 26083111151037600002198895533 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO/PA - CEP: 68553-055 Expedi este mandado por ordem do Juiz. REDENÇÃO, 31 de agosto de 2026. (assinado digitalmente)