Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000615-08.2026.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Francisco Pasquini da Silva - Manifeste-se a Fazenda requerida acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
TJSP · Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000615-08.2026.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Francisco Pasquini da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)