1000604-34.2019.8.26.0080

Intimação

TJSP · Foro de Cabreúva - Vara Única

Processo 1000604-34.2019.8.26.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivene Ferreira Squaiella - Sérgio Saccab - - Mara Saccab - Vistos. Este processo foi selecionado para migração. Todavia, o sistema encontrou a necessidade de correção de dados, que deverão ser regularizados pela serventia, conforme orientações a seguir, nos termos dos manuais INFOEPROC: Pendências: encerre prazos vencidos e alertas desnecessários. Confira a efetiva vinculação de guias DARE e, se o caso, regularize (vide Comunicado CG 2199/2021). Cadastro de partes: corrija nomes, inclua CPF ou CNPJ e confira os dados com os respectivos documentos oficiais ou sistemas conveniados. Corrija também o tipo de participação (requerente/ requerido, exequente/executado, terceiro interessado, herdeiro, testemunha etc.), pois esses dados afetam o módulo de Certidões de Distribuição. Advogados: mantenha os atuantes; exclua os que renunciaram ou não atuam mais. Se preciso, providenciar a abertura de chamado. Competência (fluxo de tramitação): verifique se a competência está de acordo com o respectivo fluxo para migrar apenas processos das competências liberadas no cronograma. Incorreções desses dados impedem a migração. Caso seja necessária a retificação, solicitar à gestão, encaminhando-se e-mail com o número do processo e indicando a correta classificação. Classe e assunto: verifique se estão de acordo com a natureza e o objeto da ação. Se necessário, faça a alteração. Incorreções desses dados impedem a migração. Caso seja necessária a retificação, solicitar à gestão, encaminhando-se e-mail com o número do processo e indicando a correta classificação. Incidentes e petições: cadastre os pendentes. Documentos/Minutas: finalize, assine e libere peças no Gerenciador de Arquivos; elimine duplicidades ou documentos pendurados na pasta digital (especialmente ag. Expedição, em elaboração, etc) . Remova duplicidades: exclua cópias desnecessárias dos processos em filas de trabalho. Tarjas e informações adicionais: atualize as tarjas coloridas; ative e desative dados como gratuidade, prioridade, liminar, participação do MP etc. SE O PROCESSO CONSTAR COMO EXTINTO OU SUSPENSO: verificar se essas informações estão corretas, retificando se necessário (pela movimentação unitária). Ficando definido que serão encaminhados para migração apenas os processos que constem como "em andamento", antes ou após a retificação. Na hipótese de informações necessárias não serem obtidas por meio de pesquisas disponíveis, intimem-se as partes para que, pelo princípio da cooperação, forneçam os dados de que dispõem, podendo, todavia, os próprios advogados, independentemente de intimação, prestarem o respectivo auxílio à serventia, eis que a tramitação pelo sistema EPROC tende a ser mais célere e eficiente, o que resulta em benefício a todos os envolvidos. Feitas as verificações acima, certifique-se, encaminhando-se os atuos para a fila de "pesquisas", com a observação "migração - verificados", onde serão selecionados para composição diária dos lotes de migração. Advirta-se que, por ora, serão migrados apenas processos da competência cível-atos (excluindo-se família) e registros públicos-atos. Eventual distribuição equivocada de processos da Fazenda Pública deverão ser objeto de retificação e, em hipótese alguma, poderão ser migrados. Int. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP), FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP), FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP), FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 306462/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP)