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1000602-36.2022.5.02.0320
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Edital
TRT2 · 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000602-36.2022.5.02.0320 RECLAMANTE: TAINA RIBEIRO ACIOLY RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO E DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO PROCESSO N° 1000602-36.2022.5.02.0320 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, intima o(a) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 67.642.496/0001-78 Para Tomar Ciência da r. Decisão de Liquidação, que pode ser acessada digitando-se a seguinte chave de acesso: 26090414221439700000484681348, no caminho do site https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Bem como, fica V. Sa. intimado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, NA FORMA DA R. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO, sob pena de penhora, a quantia abaixo mencionada ou garantir a execução ficando ciente de que, caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. O valor devido exclusivamente pela ré IDGT: a) Principal Bruto – R$ 2.434,27 b) Hon. sucumb. adv. recte (10%) – R$ 243,42 Total da Execução – R$ 2.696,20 - Atualização: 30/04/2026 Custas processuais – R$ 150,00 (devido por ambas as reclamadas) A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (no caminho do site https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26090506134875300000484847105 Decisão Decisão 26090414221439700000484681348 Manifestação Manifestação 26072621475564900000475734642 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042303334494400000456383657 Intimação Intimação 26041713165221100000455734065 Despacho Despacho 26041713130392000000455732773 PLANILHA DE DÉBITO TAINÃ Planilha de Cálculos 26041700122470500000455638142 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 26041700115063500000455638110 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041502140007300000455131813 Intimação Intimação 26041315424059300000454699187 Despacho Despacho 26041311102132900000454598954 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031001551802800000447927673 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26031001551772400000447927672 Intimação Intimação 26030616402923600000447473905 Despacho Despacho 26030614513916400000447425721 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26030614491136400000447424552 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão 26022012201525400000444452323 Ciência Manifestação 25111812184100000000444452322 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111800400066300000444452321 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111800400019900000444452320 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111800395974000000444452319 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25111800395925100000444452318 Intimação Intimação 25111411234383400000444452317 Intimação Intimação 25111411234314200000444452316 Intimação Intimação 25111411234251200000444452315 Intimação Intimação 25111411234190400000444452314 Intimação Intimação 25111411234133700000444452313 Intimação Intimação 25111411234070900000444452312 Acórdão Acórdão 25110314170857600000444452311 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25111208131176700000444452310 Ciência Manifestação 25100621070300000000444452309 Certidão de inclusão em pauta Certidão 25093018340974500000444452308 Intimação da Pauta Intimação 25093019361012100000444452307 Intimação da Pauta Intimação 25093019360961200000444452306 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25092518551183700000444452305 Ciência Manifestação 25082117264600000000444452304 Intimação da Pauta Intimação 25081519392595200000444452303 Intimação da Pauta Intimação 25081519392513200000444452302 Certidão de inclusão em pauta Certidão 25081418444867300000444452301 Conclusão Certidão 24121815500671800000444452300 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 24120615470900000000444452299 Divulgação/Publicação Certidão 24120212585379500000444452298 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533489100000444452297 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533476300000444452296 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533463700000444452295 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533456600000444452294 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533449700000444452293 Contraminuta ao Agravo Intimação 24112915533442800000444452292 Peticionamento Avulso Agravo 24091120055944400000444452291 Ciência Manifestação 24091116094200000000444452290 de divulgação / publicação de despacho Certidão 24090412392366900000444452289 Decisão Monocrática Intimação 24090320004715900000444452288 Decisão Monocrática Intimação 24090320004722800000444452287 Decisão Monocrática Intimação 24090320004699400000444452285 Decisão Monocrática Intimação 24090320004707900000444452286 Decisão Monocrática Intimação 24090320004691300000444452284 Decisão Monocrática Intimação 24090320004683300000444452283 Decisão Decisão 24083015045998300000444452282 Termo de Conclusão Certidão 24081614510438500000444452281 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 24081613503900000000444452280 Intimação Intimação 24081412484909400000444452279 Certidão de Distribuição Certidão 24080719274903200000444452278 Certidão Certidão 24071113065849100000444452277 Intimação Intimação 24060716260318700000444452276 Intimação Intimação 24060716221366300000444452274 Intimação Intimação 24060716221410000000444452275 Decisão Decisão 24060716184086700000444452273 Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 24051720351472100000444452272 Intimação Intimação 24050214560503800000444452271 Intimação Intimação 24050214454066800000444452270 Intimação Intimação 24050214454158600000444452269 Decisão Decisão 24050214013600400000444452268 Recurso de Revista Município Recurso de Revista 24031113264559200000444452267 Ciência Manifestação 24022712111400000000444452266 Intimação Intimação 24022316162878200000444452265 Intimação Intimação 24022316162865400000444452264 Intimação Intimação 24022316162849500000444452263 Intimação Intimação 24022316162833600000444452262 Intimação Intimação 24022316162814900000444452261 Intimação Intimação 24022316152302200000444452260 Acórdão Acórdão 23103115502073300000444452259 Parecer Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) 23061512033500000000444452258 Intimação Intimação 23060715450793600000444452257 Despacho Despacho 23060715012118500000444452256 TRT2 - PORTARIA GP Nº 50 Documento Diverso 22111717555656800000279693816 Contrarrazões de Recurso Ordinário Contrarrazões 22111717554808300000279693784 Contrarrazões Contrarrazões 22111622022666100000279548611 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22110916440922700000278888870 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22110916414678800000278888108 Mandado Mandado 22110413043253800000278232555 Mandado Mandado 22110413043243600000278232554 Intimação Intimação 22110314305915600000278077622 Decisão Decisão 22110312480699600000278052641 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 22091519291577000000272203047 Intimação Intimação 22081710175379500000268252917 Intimação Intimação 22081710175354000000268252915 Sentença Sentença 22081319043205000000267824267 Juntada da Carta de Preposição Manifestação 22080812594728500000267076394 Carta de Preposição Carta de Preposição 22080813000481900000267076425 RÉPLICA Manifestação 22080722004946500000267014471 Ata da Audiência Ata da Audiência 22080210180710300000266341102 Intimação Intimação 22080115343699900000266238188 Intimação Intimação 22080115343662400000266238181 Despacho Despacho 22080114110903800000266214773 Contestação Contestação 22080114052430200000266213291 Estatuto Estatuto 22080114054801700000266213374 Carta de Preposição Carta de Preposição 22080114060025200000266213412 Procuração Procuração 22080114061254100000266213453 Edital Documento Diverso 22080114065511200000266213583 Contrato Contrato 22080114070962500000266213638 Contrato Contrato 22080114072551000000266213701 Contrato Contrato 22080114074043400000266213747 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 22080114080705700000266213890 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 22080114082798300000266213968 Contestação Contestação 22080113364261500000266206086 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 22080113370073900000266206124 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 22080113370198100000266206126 Ficha Financeira Documento Diverso 22080113370737800000266206141 TERMO SUB Documento Diverso 22080113371292700000266206159 Convênio n 0422-2016-FMS 3.4 Documento Diverso 22080113371831100000266206173 Convênio n 0422-2016-FMS 3.4 Documento Diverso 22080113372930300000266206198 TA n 06-03_2017-FMS Documento Diverso 22080113373295800000266206210 TA n 08-04_2017-FMS Documento Diverso 22080113373798300000266206223 TA n 01-06_2018-FMS Documento Diverso 22080113374161200000266206240 TA n 11-07_2018-FMS Documento Diverso 22080113374694800000266206256 TA n 13-08_2018-FMS Documento Diverso 22080113375062300000266206273 TA n 14-09_2018 -FMS Documento Diverso 22080113375441900000266206284 TA n 16-10_2018 - FMS Documento Diverso 22080113375891500000266206293 Termo Aditivo n 01-13_2019-FMS ao Conênio n 0422_2016 Documento Diverso 22080113384204900000266206491 PA_28.127-17_edital Documento Diverso 22080113384987600000266206526 Chamamento homologação IDGT. Documento Diverso 22080113385257300000266206537 Unidades IDGT. Documento Diverso 22080113385833400000266206570 CERTIFICADO DE REGULARIDADE FGTS Documento Diverso 22080113390278100000266206597 Isenção INSS e contribuições previdenciárias Documento Diverso 22080113391093600000266206621 Justica Gratuita e não recolhimento Depósito Recursal Documento Diverso 22080113391446100000266206632 DATAPREV Documento Diverso 22080113391794700000266206643 habilitação Solicitação de Habilitação 22072813265634100000265856691 Procuração Procuração 22072813303779000000265856744 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22072121293066500000265109627 dispensa de audiencia Manifestação 22071920425754400000264794589 Contestação Município Contestação 22071111300917600000263652412 Chamamento Público 06_17-DLC - Processo Administrativo n 28227_17 Documento Diverso 22071111370049000000263654104 Estatuto Social Documento Diverso 22071111413226900000263655131 Contrato de Gestão n 102.2020 IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111413474100000263655143 Contrato de Gestão n 102.2020 IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111413862700000263655159 Contrato de Gestão n 102.2020 IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111414190000000263655167 Contrato de Gestão n 102.2020 IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111414448200000263655173 Contrato de Gestão n 102.2020 IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111414903000000263655186 Relação de funcionários Documento Diverso 22071111415411700000263655210 Termo de Aditamento n 18-02_2020 ao Contrato de Gestão n 102_2020 - PA 28227_2017 Documento Diverso 22071111415847600000263655226 Pagamentos IDGT Documento Diverso 22071111420364500000263655247 RELATÓRIO CONTROLE FINANCEIRO_CONTRATO DE GESTÃO 102-2020_PMG X IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111420843500000263655263 RELATÓRIO CONTROLE FINANCEIRO_CONTRATO DE GESTÃO 102-2020_PMG X IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111421184600000263655268 aplicação de penalidade de advertência Documento Diverso 22071111421525300000263655275 DEC.MUN.38584-2021_ALTERA CAPUT DO ART.5 DO DEC.MUN.38505-2021 Documento Diverso 22071111422032300000263655294 DEC.MUN.38615-2021_ENCERRAMENTO INTERVENÇÃO HMPB E REVOGA DEC.MUN.38505-2021 Documento Diverso 22071111422499900000263655311 DEC.MUN.38505-2021_INTERVENÇÃO NO HMPB_REVOGADO PELO DEC.MUN.38615-2021 Documento Diverso 22071111423074700000263655327 DEC.MUN.38551-2021_ALTERA O 1, DO ARTIGO 5, DO DEC.MUN.38505-2021 Documento Diverso 22071111423506000000263655341 TERMO RESCISÃO UNILATERAL E PUBL.DIÁRIO OFICIAL_CONTRATO DE GESTÃO 102-2020_PMG X IDGT-HMPB Documento Diverso 22071111423885200000263655353 Convênio SPDM Documento Diverso 22071111424355600000263655371 Convênio SPDM II Documento Diverso 22071111424826100000263655393 ADITAMENTO AO CONTRATO IDGT - REPASSE PARA QUITAÇÃO VERBAIS TRABALHISTAS Documento Diverso 22071111425153900000263655409 Termo de Encerramento do Convênio SPDM Documento Diverso 22071111425677400000263655426 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111433587200000263655629 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111433984200000263655647 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111434432400000263655658 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111434703800000263655665 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111435002100000263655674 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111435282300000263655681 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111435925600000263655717 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111440319100000263655731 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111440674400000263655742 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111441098600000263655757 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111441628600000263655775 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111442281600000263655804 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111442533400000263655811 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111442860800000263655830 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111443212300000263655840 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111443517900000263655852 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111443973800000263655884 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111444285100000263655901 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111444557400000263655914 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111444936400000263655954 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111445485300000263655981 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111450124400000263656012 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111450565200000263656036 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111450921700000263656062 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111451451300000263656093 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111451916100000263656117 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111452225000000263656131 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111452544100000263656138 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111453195700000263656159 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111453588800000263656182 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111454125800000263656205 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111454683800000263656228 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111455064800000263656248 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111455598900000263656263 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111460042800000263656281 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111460578500000263656300 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111461527000000263656330 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111461938000000263656350 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111462881100000263656393 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111463255900000263656427 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111463621300000263656442 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111464213100000263656466 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111464594300000263656486 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111464940600000263656503 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111465320200000263656518 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111465695300000263656534 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111470022700000263656559 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111470800800000263656591 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111471164000000263656608 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111471585800000263656640 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111472332100000263656670 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111472766200000263656690 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111473214500000263656720 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111473386300000263656733 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111474125800000263656789 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111475354300000263656896 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111475752600000263656923 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111480165500000263656961 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111480690600000263656991 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111481121800000263657004 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111481683200000263657019 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111482312300000263657052 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22071111482699200000263657068 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111483135500000263657083 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111483536300000263657104 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111483935500000263657123 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111484240700000263657133 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111484703400000263657155 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111485122900000263657169 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111485538300000263657210 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111485896900000263657240 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22071111490328500000263657263 iNFORMATIVO Documento Diverso 22071111533466700000263658946 Notificação Notificação 22071814311919400000264529598 Mandado Mandado 22071814311887200000264529596 Intimação Intimação 22071517454973200000264404909 Intimação Intimação 22071517454913400000264404899 Despacho Despacho 22071515412155400000264370732 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22060113432253900000258612456 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 22052722210361700000258092813 Juntada de procuração e atos constitutivos Manifestação 22052712465848400000257975619 Procuração Procuração 22052712471775200000257975669 Estatuto Estatuto 22052712472553900000257975715 Estatuto Estatuto 22052712472706600000257975720 Estatuto Estatuto 22052712473015900000257975746 Mandado Mandado 22052616445688800000257865289 Notificação Notificação 22052616445694300000257865290 Intimação Intimação 22052417284140600000257483134 Intimação Intimação 22052417284136300000257483132 Decisão Decisão 22052416212749400000257460734 IDGT citação Documento Diverso 22052417025394800000257475271 IDGT - meios de citação Certidão 22052417022551600000257475120 Habilitação Prévia e Discordância Juízo 100 Digital Solicitação de Habilitação 22051312181200300000256100862 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 22042922401346900000253976147 PROCURAÇÃO Procuração 22042922401283300000253976145 Cnpjreva_Comprovante.asp PREFEITURA GUARULHOS Documento Diverso 22042922401633600000253976156 EXTRATO DE CONTRIBUIÇÕES FGTS Extrato de FGTS 22042922401524800000253976151 Cnpjreva_Comprovante.asp SANTA CASA Documento Diverso 22042922401609100000253976155 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22042922401397900000253976149 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 22042922401306500000253976146 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 22042922401369800000253976148 REGISTROS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22042922401467200000253976150 Petição Inicial Petição Inicial 22042922311020500000253975928 VALOR RECEBIDO NO DESLIGAMENTO Documento Diverso 22042922401541700000253976152 Cnpjreva_Comprovante.asp SPDM Documento Diverso 22042922401564600000253976153 Cnpjreva_Comprovante.asp INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Documento Diverso 22042922401586300000253976154 O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. GUARULHOS/SP, 08 de setembro de 2026. DEBORA CAETANO DE MATTOS BASTOS CUNHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Intimação
TRT2 · 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000602-36.2022.5.02.0320 RECLAMANTE: TAINA RIBEIRO ACIOLY RECLAMADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61143f6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: Sentença – fls. 1062/1095; Acórdão – fls. 1182/1188; Acórdão fls. 1422/1430; Trânsito em julgado – fls. 1599. O reclamante apresentou as contas – fls. 1612/1620. A reclamada não se manifestou. GUARULHOS/SP, 04 de setembro de 2026. EMERSON YOSHIO IKEDA LIQUIDAÇÃO Vistos. Providencie a 3ª ré Irmandade Santa Casa as guias para liberação do FGTS, na forma do julgado. Diante da concordância tácita das reclamadas, HOMOLOGO os cálculos da reclamante como se encontram, fixando o crédito exequendo nos seguintes valores, em 30.04.2026: O valor devido exclusivamente pela ré IDGT: a) Principal Bruto – R$ 2.434,27 b) Hon. sucumb. adv. recte (10%) – R$ 243,42 Total da Execução – R$ 2.696,20 O valor devido exclusivamente pela ré Irm. Santa Casa: a) Principal Bruto – R$ 4.679,97 b) Juros do principal – R$ 8,04 c) FGTS p/ depósito – R$ 124,39 d) Juros do FGTS – R$ 0,19 e) INSS Reclamada – R$ 309,44 f) Juros do INSS – R$ 144,73 g) Hon. sucumb. adv. recte (10%) – R$ 481,25 Total da Execução – R$ 5.748,01 (-) INSS Reclamante – R$ 104,82 (descontar do principal) Parcela tributável R$ 1.554,89 N° de meses: 1 h) Custas processuais – R$ 150,00 (devido por ambas as reclamadas) Às contribuições sociais, aplica-se a Súmula n° 454 do C. TST. Recolhimentos fiscais nos moldes da IN 1.500/2014 da SRFB e suas alterações. Os juros serão contados nos moldes das alterações da Lei nº14.905/2024. É de conhecimento deste Juízo que a ré IDGT não é encontrada nos endereços conhecidos, conforme certidão 1000541-44.2023.5.02.0320 (id. 8ab22c4). Ciência às partes dos valores homologados, sendo a reclamada IDGT por edital. Intimem-se as reclamadas, sendo a reclamada IDGT por edital, e a 2ª reclamada, Irmandade Santa Casa, na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento do valor devido, conforme quadro de valores, no prazo de 15 dias, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora. O depósito judicial não voltado à quitação da execução, ensejará o pagamento de diferenças entre juros bancários e juros trabalhistas, nos termos da Súmula n. 7 deste Egrégio Regional. A executada poderá requerer a atualização do crédito para fins de pagamento ou garantia da execução, ficando autorizada sua confecção pela Secretaria desta Vara do Trabalho, desde que haja índice do C. TST disponível e requerida com antecedência mínima de 48 horas, por telefone, pessoalmente, e-mail ou petição, sem prejuízo do prazo acima determinado. Adverte este Juízo que, caso seja emitida a atualização sem que seja efetuado o pagamento, mesmo que apenas para fins de garantia da execução, responderá pela multa prevista no art. 793-B da CLT. Alerte-se que a confecção da guia de depósito deverá ser realizada pelo interessado junto à instituição bancária (Banco do Brasil), sem prejuízo dos prazos estipulados na presente decisão. Cabível a aplicação do art. 916 do Código de Processo Civil, desde que o requerimento venha acompanhado do comprovante de pagamento dos 30% iniciais atualizados. Por estar o reclamante regularmente assistido por advogado, cabe a este, caso o atual direcionamento não se concretize, a iniciativa da execução, nos moldes do art. 878, da CLT, com a redação da Lei 13.467 de 13/07/2017. Este juízo usualmente, em fase de execução, através do GAEPP, utilizará os meios previstos no CNC do E. TRT 2ª Região (GP/CR 04/2026), observando-se: a) pesquisa de bens das recdas através dos convênios firmados com o E. TRT (nos termos do art. 126, § § 1º e 2º); b) expedição de mandado para penhora livremente na dependência das reclamadas. Ante o supra informado, intime-se o exequente para que, em 15 dias, manifeste-se expressamente quanto ao interesse no prosseguimento da execução na forma apresentada em face das reclamadas, sendo as diligências realizadas na ordem sucessiva, independentemente de novo peticionamento. Em caso de inadimplemento da(s) executada(s), inclua(m)-se no BNDT. Em caso de inadimplemento da ré, caracterizado pelo Sisbajud negativo, poderá o reclamante, fundamentando o pedido, prosseguir nos termos do art. 133/137 do CPC. Em observância ao art. 731, do Provimento GP/CR nº 04/2026 deste E. TRT, ficam desde já as partes advertidas de que esta decisão servirá de base para que, no silêncio do exequente para indicação das medidas cabíveis, os autos sejam sobrestados, onde aguardarão provocação da parte interessada, com a fluência do prazo de dois anos prevista no art. 11-A da CLT. Findo o referido prazo será declarada de ofício a prescrição intercorrente e suas cominações. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverá ser observado os termos do art. 683, § 1º, da nova Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT/2ª Região (Provimento GP/CR nº 04/2026) Esclareça-se às partes que depósitos efetuados junto ao Banco do Brasil e CEF, são liberados mediante alvará eletrônico, cabendo à parte / patrono efetuar o competente cadastro (Siscondj) junto ao Site do E. TRT, aba processos – guia de depósito – cadastro de dados bancários de advogados e associações. A ré SPDM e o Município de Guarulhos foram excluídos do polo, conforme o julgado. Ciência às partes, sendo a reclamada IDGT por edital. Nada mais. GUARULHOS/SP, 05 de setembro de 2026. MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAINA RIBEIRO ACIOLY
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