Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Pitangueiras - 2º Vara
Processo 1000598-10.2026.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Gasparino Liotti - Duzolina Facine Gasparino - Nos termos da decisão de fls. 35/37, apresente a inventariante, no prazo de 15 dias: (d) juntada da certidão negativa estadual e; (g) comprovante do protocolo de declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal. Não sendo caso de isenção, também deverá ser comprovado o devido recolhimento; - ADV: LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP)
Processo 1000598-10.2026.8.26.0459 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcia Gasparino Liotti - Duzolina Facine Gasparino - Ciência à inventariante do termo de compromisso expedido à fl. 41, para assinatura, no prazo de 05 dias. - ADV: LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP)