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Publicações do processo
1000597-46.2026.8.26.0161
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1000597-46.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.E.S.L. - M.A.B.T. - - M.E.S. - réu revel - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Intime-se a autora para regularizar a representação processual, juntando procuração devidamente assinada, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Ainda, no mesmo prazo, deverá adequar o rol de testemunhas, observando o artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil (máximo de três testemunhas para a prova de cada fato, havendo um único fato a ser comprovado, que é a existência da relação de socioafetividade). Int. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP), QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões
Processo 1000597-46.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.E.S.L. - M.A.B.T. e outro - Vistos. Anoto, para controle, que a requerida M. E. da S. foi citada (fl. 108) e não apresentou contestação, razão pela qual decreto sua revelia. Para elucidação do ponto controvertido, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/09/2026 às 14:40, na modalidade VIRTUAL (TELEAUDIÊNCIA) de modo que todos os atos serão realizados remotamente. Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes). Assim, no prazo de 48 horas, iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. O(s) defensor(es) deverão, se o caso, informar(em) os nomes das testemunhas, bem como o endereço eletrônico para realização do ato. No mais, providencie a z. Serventia o quanto necessário para fins de encaminhamento do link de acesso ao ambiente virtual, o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Intime-se, providenciando a serventia o necessário. As partes representadas por advogados constituídos serão intimadas na pessoa dos respectivos patronos. Intime-se o Ministério Público, considerando que a requerida M. A. B. T. é absolutamente incapaz. Intime-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP), QUITERIA DO ROSARIO VIEIRA (OAB 352648/SP)
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