2026-09-16 · TJSP
Processo 1000582-85.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Bento Castro - Ana Aparecida da Silva Castro - - Claudete Bento de Castro Dias - - Maria dos Reis Castro - - Célia Regina de Castro - - Jose Maria de Castro - - Eder Paulo de Castro - Banco Santander (Brasil) S/A - Ana Paula Terezinha da Silva Pelissoni - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANA APARECIDA DA SILVA CASTRO, CLAUDETE BENTO DE CASTRO DIAS, MARIA DOS REIS CASTRO, CÉLIA REGINA DE CASTRO, EDER PAULO DE CASTRO, INGRID ALMEIDA DE CASTRO, JOSÉ HENRIQUE ALMEIDA DE CASTRO e IGOR DE ALMEIDA CASTRO estes três últimos, sucessores do espólio de JOSÉ MARIA DE CASTRO, por sua vez sucessor do espólio de JOSÉ BENTO CASTRO , em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, resolvendo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP)