Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

1000571-81.2026.8.26.0538

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal

    Processo 1000571-81.2026.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Luanna Moraes Gonçalves de Almeida - 1. Trata-se de ação ajuizada por/pelo(a) Luanna Moraes Gonçalves de Almeida em face de(o/a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2. Esclareça o requerente quanto à eventual litispendência entre a presente ação e aquela de nº 1000481-73.2026.8.26.0538, porquanto a matéria discutida em ambos, em cognição sumária, é a mesma. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.