Processo 1000571-12.2025.4.01.0000

2026-09-16 · STJ

AREsp 3299605/GO (2026/0255757-3) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADOS:MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO - GO039471 JOSE VICENTE RIBEIRO NETO - GO066538 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3299605/GO (2026/0255757-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADOS:MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO - GO039471 JOSE VICENTE RIBEIRO NETO - GO066538 AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO