Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Salesópolis - Vara Única
Processo 1000560-34.2025.8.26.0523 - Inventário - Inventário e Partilha - Joel Donizete de Pontes - - Terezinha de Pontes - - Antonio Carmo de Pontes - - Maria José de Pontes - - Maria Benedita de Pontes Furuzawa - - Arlete de Pontes de Moraes - - Roseli de Pontes - - Terezinha de Siqueira de Pontes - 1) Anoto, para fins de controle, que a decisão de fls. 25/27 foi integralmente cumprida. 2) Cite-se o herdeiro Antenor Donizete de Pontes no endereço indicado às fls. 46, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente contestação, ou manifeste-se acerca das Primeiras Declarações apresentadas. 3) Considerando a possibilidade de existência de réus incertos (credores, cessionários e demais interessados na sucessão patrimonial) e, nos termos do art. 259, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a citação por edital para que, querendo, apresentem suas manifestações no prazo legal. 4) Elabore-se o edital, observando os requisitos do art. 257 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para que os interessados possam se manifestar nos autos. 5) Após a elaboração da minuta, certifique a serventia o valor a ser recolhido para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ressalvada eventual gratuidade de justiça deferida. 6) Na sequência, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, publique-se. 7) Intimem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 183 do CPC, manifestem eventual interesse no feito, nos termos do art. 626 do CPC. 8) Concluídas as diligências supracitadas, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), THAINE FERNANDA DO PRADO (OAB 519616/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP), JOÃO EDSON DOS SANTOS (OAB 509751/SP)