1000555-33.2026.5.02.0252

Intimação

TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Cubatão · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000555-33.2026.5.02.0252 RECLAMANTE: EDELCIO GERALDO DA COSTA RECLAMADO: MONTREAL ENGENHARIA S A (MASSA FALIDA DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b304029 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDELCIO GERALDO DA COSTA em face de MONTREAL ENGENHARIA AS (Massa Falida de), nos autos do processo nº 1000555-33.2026.5.02.0252, nos termos da fundamentação acima que é parte integrante deste dispositivo. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas no importe de R$ 1.300,00, calculadas sobre R$ 65.000,00 (valor da causa); pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Atentem as partes para a previsão contida no art. 1.026, §§ 2º e 3º; do CPC/15. Registre-se que não cabem Embargos Declaratórios para rever fatos, provas, a própria sentença ou, simplesmente, para contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC/15, art. 1.022). Intimem-se. Dispensada a intimação da União Federal. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDELCIO GERALDO DA COSTA