Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000553-93.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LENI BRITO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STERPHANE DE ALMEIDA CASTRO - PA29159, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - PA11666 e ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA - PA29510 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 DESPACHO Intime-se novamente o Banco Mercantil do Brasil S.A. para comprovar o cumprimento do julgado, consistente no depósito judicial do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10 % e de honorários advocatícios, também de 10 %, nos termos do art. 523 do CPC. Não comprovado o depósito, atualize-se o débito com os acréscimos legais e intime-se a exequente para requerer as medidas executórias cabíveis, a fim de dar impulso ao cumprimento de sentença. Em atenção à Portaria COGER nº 8388486/2019, comprovado o depósito, solicite-se à CEF para que transfira os valores para a conta da pessoa jurídica titularizada pelas patronas cujos dados seguem: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0683 OPERAÇÃO 003 CONTA CORRENTE: 1010-2 TITULAR: Romoaldo Oliveira Advogados Associados CNPJ: 09.208.187/0001-98 Dispensada a expedição de ofício em prol da celeridade, servindo este como o expediente necessário e suficiente à consecução dos fins determinados neste ato processual. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos. (Assinado digitalmente) Dr. MARCELO HONORATO Juiz Federal SPL
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1000553-93.2023.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LENI BRITO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STERPHANE DE ALMEIDA CASTRO - PA29159, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA - PA11666 e ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA - PA29510 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 DESPACHO Intime-se novamente o Banco Mercantil do Brasil S.A. para comprovar o cumprimento do julgado, consistente no depósito judicial do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10 % e de honorários advocatícios, também de 10 %, nos termos do art. 523 do CPC. Não comprovado o depósito, atualize-se o débito com os acréscimos legais e intime-se a exequente para requerer as medidas executórias cabíveis, a fim de dar impulso ao cumprimento de sentença. Em atenção à Portaria COGER nº 8388486/2019, comprovado o depósito, solicite-se à CEF para que transfira os valores para a conta da pessoa jurídica titularizada pelas patronas cujos dados seguem: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 0683 OPERAÇÃO 003 CONTA CORRENTE: 1010-2 TITULAR: Romoaldo Oliveira Advogados Associados CNPJ: 09.208.187/0001-98 Dispensada a expedição de ofício em prol da celeridade, servindo este como o expediente necessário e suficiente à consecução dos fins determinados neste ato processual. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos. (Assinado digitalmente) Dr. MARCELO HONORATO Juiz Federal SPL
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