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Processo 1000551-33.2026.8.26.0266

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
24/08/2026 a 16/09/2026
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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJSP2 publicações
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Publicação de 16/09/2026

Processo 1000551-33.2026.8.26.0266 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Florentino Rocha Conde - Flávio do Amaral - VISTOS. I) Fls. 340/345: Acolho a renúncia apresentada. Procedam-se às anotações e exclusões necessárias.

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