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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Duartina - Juizado Especial Civel e Criminal
Processo 1000551-33.2026.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Diógenes Saldanha - Vista dos autos ao(à) autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
TJSP · Foro de Duartina - Juizado Especial Civel e Criminal
Processo 1000551-33.2026.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Diógenes Saldanha - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 7º da Lei nº 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser efetuada via portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Dje, 21 de março de 2018). Int. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
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