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TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1000531-38.2025.8.13.0525/MG ASSUNTO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito ANDRE LUIZ POLYDORO RECORRENTE: VINICIUS DE ARAUJO MOFFATI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA BARROSO MAGALHÃES (OAB RJ252111) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ257534) RECORRIDO: KELVIS DE MATOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SORRENTINO (OAB MG130014) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhe-los parcialmente, para que o voto divergente seja disponibilizado no sistema. Com a ciência da divergência, iniciará novo prazo para que as partes apresentem novos embargos de declaração, caso queiram, ou ainda ratifique o já apresentado para fins de julgamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.
TJMG · Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 1000531-38.2025.8.13.0525/MG ASSUNTO: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito ANDRE LUIZ POLYDORO RECORRENTE: VINICIUS DE ARAUJO MOFFATI (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA BARROSO MAGALHÃES (OAB RJ252111) ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ257534) RECORRIDO: KELVIS DE MATOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SORRENTINO (OAB MG130014) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ACÓRDÃO A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e acolhe-los parcialmente, para que o voto divergente seja disponibilizado no sistema. Com a ciência da divergência, iniciará novo prazo para que as partes apresentem novos embargos de declaração, caso queiram, ou ainda ratifique o já apresentado para fins de julgamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Pouso Alegre, 03 de setembro de 2026.
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