Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJMG · Vara Única da Comarca de Silvianópolis
USUCAPIÃO Nº 1000515-88.2026.8.13.0674/MG
AUTOR: RENATO BARROS GONCALVES
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO (OAB MG138215)
AUTOR: EDIMARA FLAVIA DOS REIS GONCALVES
ADVOGADO(A): EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO (OAB MG138215)
EDITAL
CERTIFICO e dou fé que procedo à expedição do edital, nos termos abaixo, com cópia a ser afixada no átrio do Fórum desta Comarca.
COMARCA DE SILVIANÓPOLIS/MG – EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 30 (trinta) dias. Régis Silva Lopes, Juiz de Direito da Comarca de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam, em todos os seus termos e atos, os autos do processo eletrônico n.º 1000515-88.2026.8.13.0674 — USUCAPIÃO, requerido por RENATO BARROS GONÇALVES e sua esposa EDIMARA FLAVIA DOS REIS GONÇALVES, tendo por objeto o imóvel urbano, constituído por um lote de terreno urbano sem benfeitorias com área total de 200,00m2, situado na Av. Rufino Arouca, centro, CEP: 37.496-000, cidade de Turvolândia – MG. Pelo presente, ficam CITADOS os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem, para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum, em local de costume, e publicado na forma da lei.