Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 1000509-11.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Nelson Ignácio Hadler Pupo e outro - Marcos Viana de Oliveira - A fim de evitar atos desnecessários, fica consignado à serventia que a apresentação de quesitos, por si só, não enseja nova conclusão quando decisão anterior já houver estabelecido a sequência de atos a serem praticados, salvo quando sobrevier questão que efetivamente dependa de apreciação judicial. No caso concreto, apresentada a manifestação das partes ou decorrido o prazo assinalado, cumpra-se diretamente a determinação subsequente de intimação do perito para aceitação do encargo e apresentação da proposta de honorários, no prazo fixado, prosseguindo-se, após, conforme as demais determinações já constantes das decisões de fls. 921 e 934. Intime-se. Cumpra-se. Pedreira, 11 de setembro de 2026. - ADV: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), JUAREZ LOPES FRANCA (OAB 21286/PR), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP)
2026-08-24 · TJSP
Processo 1000509-11.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a - Nelson Ignácio Hadler Pupo e outro - Marcos Viana de Oliveira - Defiro o levantamento dos honorários periciais ao perito anteriormente nomeado, conforme formulário de fls. 929. Expeça-se o MLE somente após o prazo de 15 dias para eventual recurso desta decisão. Sem prejuízo, cumpra-se o contido na decisão de fls. 921. Intime-se. Pedreira, 20 de agosto de 2026. - ADV: EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), JUAREZ LOPES FRANCA (OAB 21286/PR), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP)
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