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Publicações do processo
1000500-63.2024.5.02.0087
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- Tribunal
- TRT2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1000500-63.2024.5.02.0087 RECORRENTE: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RECORRIDO: DANILO MONREAL MATARAZZO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f00fb6 proferida nos autos. ROT 1000500-63.2024.5.02.0087 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP149834) Parte: Advogado(s): DANILO MONREAL MATARAZZO HEDER CARDOSO DOS SANTOS (SP361674) Parte: VALERIA CHAVES BARBOSA No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /dgb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - DANILO MONREAL MATARAZZO
Intimação
TRT2 · Vice-Presidência Judicial · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS ROT 1000500-63.2024.5.02.0087 RECORRENTE: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RECORRIDO: DANILO MONREAL MATARAZZO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f00fb6 proferida nos autos. ROT 1000500-63.2024.5.02.0087 - 10ª Turma Parte: Advogado(s): REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP149834) Parte: Advogado(s): DANILO MONREAL MATARAZZO HEDER CARDOSO DOS SANTOS (SP361674) Parte: VALERIA CHAVES BARBOSA No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /dgb SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
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