Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1000495-09.2026.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Relator Thatyana Antonelli Marcelino Brabo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Cristina da Penha - Advogado: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2026 1000495-09.2026.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO; Fórum de Mococa; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000495-09.2026.8.26.0360; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elaine Cristina da Penha; Advogado: José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal