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Publicações do processo
1000494-49.2016.8.22.0501
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- SEEU
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
SEEU · VEPEMA - Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Meio Aberto)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO VELHO VEPEMA - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO Autos nº. 1000494-49.2016.8.22.0501 Processo: 1000494-49.2016.8.22.0501 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia (CPF/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): Madson Felipe Souza da Cruz (CPF/CNPJ: 020.585.552-01) Rua Osvaldo Ribeiro, s/n Q 598 BL 03 AP 304 - Orgulho do Madeira - Socialista - OURO PRETO DO OESTE/RO Ante a superveniência de nova guia de execução no curso da execução n. 7000581- 93.2026.8.22.0001 Órgão Judicial: VARA DELITOS DE TÓXICOS - TJRO (evento 415.1), no regime fechado, vista às partes para manifestação. Cumpra-se. Porto Velho, 02 de setembro de 2026. Sérgio William Domingues Teixeira Magistrado(a)
Intimação
SEEU · VEPEMA - Vara de Exec. de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Meio Aberto)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO VELHO VEPEMA - VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE PORTO VELHO Autos nº. 1000494-49.2016.8.22.0501 Processo: 1000494-49.2016.8.22.0501 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia (CPF/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): Madson Felipe Souza da Cruz (CPF/CNPJ: 020.585.552-01) Rua Osvaldo Ribeiro, s/n Q 598 BL 03 AP 304 - Orgulho do Madeira - Socialista - OURO PRETO DO OESTE/RO Ante a superveniência de nova guia de execução no curso da execução n. 7000581- 93.2026.8.22.0001 Órgão Judicial: VARA DELITOS DE TÓXICOS - TJRO (evento 415.1), no regime fechado, vista às partes para manifestação. Cumpra-se. Porto Velho, 02 de setembro de 2026. Sérgio William Domingues Teixeira Magistrado(a)
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