Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJSP
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2026-09-09 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
VISTA
Nº 1000487-93.2026.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Rodolfo Matheus Pirondi Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 28/09/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados os i. patronos das partes que eventuais pedidos de destaque para sustentação oral poderão ser feitos através de peticionamento eletrônico nos autos ou por e-mail, nos ter- mos do parágrafo 1º do art.714 das NSCGJ ou, ainda, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, nos termos do art. 9º da Resolução CNJ 591/24, observado o prazo limite de até 48 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento em ambiente. - Advs: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2026-09-16 · TJSP
1000487-93.2026.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Relator Silvio José Pinheiro dos Santos - Recorrente: Rodolfo Matheus Pirondi Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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