Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
DESPACHO
Nº 1000469-20.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Marcelo Moniz Mesquita - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - " 13. Dito isso, a teor do art. 932, III, do CPC, não conheço do Apelo e, nego-lhe seguimento, por ser nitidamente inadmissível (deserto). 14. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se com baixa. Rio Branco-Acre, 11 de setembro de 2026. Desembargadora Waldirene Cordeiro Relatora." - Magistrado(a) - Advs: Mariana Gonzales Pedro (OAB: 6925/AC) - Via Verde
2026-09-15 · TJAC
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1000469-20.2026.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Marcelo Moniz Mesquita - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000011494, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Mariana Gonzales Pedro (OAB: 6925/AC) - Via Verde
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