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1000463-90.2026.8.26.0493

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Regente Feijó - Vara Única

    Processo 1000463-90.2026.8.26.0493 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleber Anderson Macedo - Marcia Macedo - - Marisa Aparecida Macedo de Souza - - Neide Marli Macedo de Carvalho - - Newton Eduardo Macedo - - Rodrigo Macedo - - Rose Marie da Silva Bigoni - - Sonia Maria Macedo Vieira - 1. Nomeio como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Circe Maria da Silva, CPF n. 167.521.868-47, o herdeiro CLEBER ANDERSON MACEDO, brasileiro, pintor, casado, portador do RG nº 40.585.401-8 SSP/SP e CPF nº 307.667.128-69, residente e domiciliado na Rua Francisco Witaker, Nº 601, Nosso Teto II, em Regente Feijó/SP, considerando compromissado. Serve a presente (assinada digitalmente) de termo de compromisso, sem prazo de validade, para todos os fins, independentemente de assinatura da inventariante. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do 2. Fica o inventariante intimado a apresentar a declaração de ITCMD, o demonstrativo de cálculo do imposto (ainda que com indicação de isenção) e a certidão de homologação da Fazenda Pública. Prazo de 20 dias. 3. No mais, defiro o requerido pelo Ministério Público, ficando os herdeiros intimados a esclarecerem o nome do companheiro da falecida, bem como seu endereço, ante a informação constante na certidão de óbito de que ela mantinha união estável. Int. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP)

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