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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
10 publicações
Período
set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 2065985/SP (2022/0030329-7)
RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO:EDISON APARECIDO DE CHECHI JUNIOR
ADVOGADO:OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS - SP173798
INTERESSADO:EDNEA APARECIDA GONCALVES MARTINS
OUTRO NOME:EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES MARTINS
ADVOGADO:FERNANDO LEME SANCHES - SP272879
INTERESSADO:CONFIATTA CONSULTORIA E GESTAO LTDA
ADVOGADOS:JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA - SP133974
JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
INTERESSADO:CLEBER BAZZO CUCHERA
ADVOGADO:ANDRÉ LUIS DENY - SP291526
INTERESSADO:LEVI RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO:MARIANA BIM SANCHES VARANDA - SP329616
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze acompanhando o voto do Sr. Ministro Afrânio Vilela, negando provimento ao agravo interno, o voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos no mesmo sentido, por maioria, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Vencida a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze (voto-vista) e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AgInt no AREsp 2065985/SP (2022/0030329-7)
RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO:CONFIATTA CONSULTORIA E GESTAO LTDA
ADVOGADOS:JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA - SP133974
JOSÉ ROBERTO OPICE BLUM - SP018572
INTERESSADO:LEVI RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO:MARIANA BIM SANCHES VARANDA - SP329616
INTERESSADO:EDISON APARECIDO DE CHECHI JUNIOR
ADVOGADO:OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS - SP173798
INTERESSADO:EDNEA APARECIDA GONCALVES MARTINS
OUTRO NOME:EDNÉIA APARECIDA GONÇALVES MARTINS
ADVOGADO:FERNANDO LEME SANCHES - SP272879
INTERESSADO:CLEBER BAZZO CUCHERA
ADVOGADO:ANDRÉ LUIS DENY - SP291526
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo-se no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze acompanhando o Sr. Ministro Afrânio Vilela, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze (voto-vista) e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.