Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
USUCAPIÃO Nº 1000444-28.2014.8.26.0292/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
AUTOR: BENEDITO DIAS DA COSTA
ADVOGADO(A): RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB SP306948)
AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(A): RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB SP306948)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional.
Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Carta AR Negativa juntada aos autos.
Na oportunidade, caso seja requerida alguma diligência ou a expedição de nova Carta AR, deverá recolher a taxa devida no sistema Eproc, salvo se beneficiário da gratuidade processual.
Local: Jacareí
2026-09-10 · TJSP
Processo 1000444-28.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - BENEDICTO DIAS DA COSTA - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA - Carlos Augusto - - Glória Martins dos Santos e outros - Eduardo Campos Otávio - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10004442820148260292. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP)
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