Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
1000438-78.2026.8.26.0137
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000438-78.2026.8.26.0137 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Dinéia Aparecida Lima Souza - Vistos. Fls. 94/103: Dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Cerquilho - Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 1000438-78.2026.8.26.0137 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Dinéia Aparecida Lima Souza - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a parte querelante ajuizou anteriormente a presente queixa-crime, distribuída sob o nº 1000438-78.2026.8.26.0137 em 30/07/2026. Posteriormente, foi ajuizada nova demanda sob o nº 1000495-96.2026.8.26.0137, protocolada em 19/08/2028, reproduzindo substancialmente os mesmos fatos e pedidos. Assim, acolho a manifestação do Ministério Público, no sentido de que deve prosseguir o feito originário, evitando-se a tramitação paralela de ações fundadas nos mesmos fatos e pedidos. Quanto ao Processo 1000495-96.2026.8.26.0137, considerando que foi distribuído perante à Vara Criminal, caberá àquele Juízo apreciar a questão e adotar as providências que entender cabíveis quanto a sua eventual extinção. Comunique-se à Vara Criminal, encaminhando-se cópia desta decisão para ciência. Prossiga-se nestes autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.