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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no REsp 2212995/SP (2024/0221623-0)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE:C V E P S
ADVOGADOS:ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647
LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO SOARES - RJ162092
EMBARGADO:M J B B
ADVOGADO:ANY KELLY MORETES DO AMARAL BENTLIN - SP425094
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.