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1000423-38.2026.5.02.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000423-38.2026.5.02.0005 RECLAMANTE: RICARDO ALVARENGA GONCALVES RECLAMADO: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5befcba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para conceder o benefício da justiça gratuita ao reclamante; e condenar a reclamada, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA, a pagar a RICARDO ALVARENGA GONCALVES o valor – a ser apurado em liquidação de sentença com juros e correção monetária, observados os critérios supra, autorizada a dedução de contribuição previdenciária e IR de responsabilidade do reclamante – correspondente à parcela: - adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos em décimo terceiro salario ,férias com 1/3. Condeno, também, a reclamada a recolher à conta vinculada do reclamante o FGTS, a contribuição previdenciária e o IR; e a pagar as custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 2.500,00, sujeito à adequação. Honorários periciais e de sucumbência são devidos nos termos da fundamentação. Cumpra-se, após trânsito em julgado. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União, na forma do art. 20 da Lei 11.033/2004. Nada mais. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALVARENGA GONCALVES

  2. Intimação

    TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de São Paulo · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000423-38.2026.5.02.0005 RECLAMANTE: RICARDO ALVARENGA GONCALVES RECLAMADO: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5befcba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para conceder o benefício da justiça gratuita ao reclamante; e condenar a reclamada, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA, a pagar a RICARDO ALVARENGA GONCALVES o valor – a ser apurado em liquidação de sentença com juros e correção monetária, observados os critérios supra, autorizada a dedução de contribuição previdenciária e IR de responsabilidade do reclamante – correspondente à parcela: - adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos em décimo terceiro salario ,férias com 1/3. Condeno, também, a reclamada a recolher à conta vinculada do reclamante o FGTS, a contribuição previdenciária e o IR; e a pagar as custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 2.500,00, sujeito à adequação. Honorários periciais e de sucumbência são devidos nos termos da fundamentação. Cumpra-se, após trânsito em julgado. Intimem-se as partes e, oportunamente, a União, na forma do art. 20 da Lei 11.033/2004. Nada mais. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

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